Bruna B. em: União Homoafetiva

Nesta semana a questão da união homoafetiva foi mais uma vez colocada em debate graças a votação que corre junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) que decide se essa união se enquadra no regime jurídico de união estável.

Na sessão de quarta-feira (04/05/2011) o ministro Carlos Ayres Britto reconheceu a relação entre pessoas do mesmo sexo como 'entidade familiar' e concedeu aos gays os mesmos direitos e deveres de uma união entre casais heterossexuais.
Duas ações estão em pauta: a do governador reeleito do RJ, Ségio Cabral (PMDB) que pede que o Código Civil e Estatuto dos Servidores Civis do Estado não façam discriminação entre casais heterossexuais e homossexuais no que diz respeito ao reconhecimento legal da união estável. Essa ação afima que os posicionamentos discriminatórios vão de encontro a princípios constitucionais como o direito à igualdade e a à liberdade, e o princípio da dignidade da pessoa humana.

A outra ação, em análise, da Procuradoria Geral da República, tem um pedido semelhante que o STF declare obrigatório o reconhecimento, no Brasil, da união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Também pede que os mesmos direitos dos casais heterossexuais sejam estendidos aos homossexuais.

O Representante da Associação Eduardo Banks afirmou que o povo brasileiro não esta pronto para o reconhecimento legal da união homoafetiva, o que colocou em debate novamente a questão de preconceito.

A questão agora é avaliar uma realidade que é cheia de pessoas que são OITO/OITENTA quando o assunto é o homossexualismo, ou eles aceitam os direitos iguais ou abominam por questões que vão desde opiniões pessoais a conceitos baseados em crenças.

Mas como o povo reage?

Uma coisa é certa, da mesma forma que os mais velhos são super conservadores com seus princípios, os jovens estão cada vez mais com a mente aberta para assuntos 'polêmicos' perante a sociedade e é esse um dos grandes causadores de questionamentos e debates sobre temas que antes era mais fácil, mascarar, deixar quieto...

O único problema dessa questão é que nenhuma opinião fala por todos, assim como uma grande multidão coloca a cara pra defender os direitos iguais a mesma quantidade levanta bandeira do outro lado dizendo: não, não e não.

Como por exemplo, enquanto uma pessoa hetero se aproxima normalmente de uma homossexual sem um tratamento diferente, porque consegue colocar na sua cabeça que são duas pessoas iguais e a única coisa que muda é que gostam de coisas diferentes, outra encontra com elas no meio da rua e usa palavras como: 'gay', 'viado', 'sapatão' como forma de xingamento, tentando reprimir e causar desconforto àquela pessoa, isso quando a agressão não deixa de ser verbal para corporal mesmo.

O que mudou?

Atualmente o que tem sido pregado para as pessoas é a questão de se aceitar e aceitar ao próximo, para que ao menos mesmo que você não concorde com o próximo,  o respeito prevaleça, já que todos são iguais e cada um busca a sua felicidade da forma que lhe convém.

Ninguém quer ver a violência e a repressão (ou pelo menos aqueles que tiveram uma educação adequada para viver em sociedade) - muitos se cansaram dessa velha história de preconceito,  e por isso cada vez mais surgem pessoas que se apóiam em ícones pop's - como por exemplo Lady Gaga - que deram um grito pela liberdade, tanto que podemos ver que se antigamente nunca se imaginou ver um casal de homossexuais em novelas, seriados e filmes, e hoje em dia isso é cada vez mais comum. Grandes seriados nos EUA, como Glee e Pretty Little Liars contam com conflitos sexuais em suas tramas, mostrando o lado do homossexual, seu processo de aceitação tanto consigo mesmo, quanto com as outras pessoas. 

O que antes era algo escondido hoje nem de longe é mais, e isso que causou tanto conflito de pensamentos, mas o que tem que prevalecer é a ideia do respeito e aceitação. E aqui no Brasil até Mauricio de Souza tomou frente quanto ao assunto e colocou essa questão em seus quadrinhos:

Ainda no Brasil surgiu um movimento muito interessante, o #EuSouGay que nasceu para gritar um BASTA a situação atual da sociedade, para tentar acabar com o ódio, a violência, a animosidade, e não só a homofobia, mas a qualquer tipo  intolerância, falta de respeito a toda e qualquer minoria. Vale a pena conferir esse trabalho.

No final o homossexual não é nada mais do que uma pessoa como eu e você, que tem sentimentos, necessidades, traumas... Nada muda, os deveres e direitossão iguais, e mesmo que você não considere correto essa opção de vida por ideias pessoais ou qualquer outro motivo, é necessário que respeite, e entender que isso não é nenhum mal, por isso não merece punições como tratamentos hostis ou agressão fisíca.

O que eles dizem por aí?

Para pensar um pouco mais sobre o assunto chamei alguns convidados, conhecidos dessa PhD aqui e da Tuka para contar o que pensam sobre o assunto:

@Rennan_Zara: Venho defender a possibilidade jurídica da união homo afetiva (união entre homossexuais), não pretendo dizer que tais uniões sejam corretas, mas também não venho condenar tais uniões, já que essas são, sob o ponto de vista jurídico, legítimas e, portanto, devem ser protegidas pelo Poder Judiciário, e por toda a sociedade. Freud já afirmava "que todo indivíduo, homem ou mulher, tem uma tendência ponderável, íntima e oculta à homossexualidade". Afirmar hoje que o Brasil esta preparado para esse tipo de união seria no mínimo hipocrisia da minha parte, levando em conta os últimos acontecimentos de violência contra homossexuais e travestis, mas convenhamos, se homossexuais, lésbicas e travestis pagam seus impostos e cumprem o dever de cidadão corretamente, porque não ser apoiado pela justiça brasileira?

Temos que pensar também que a justiça não pode ser um regime "fechado", e sim um regime que reconstrói diariamente, com a mudança do cotidiano e da sociedade, para resumir essa grande conquista brasileira, podemos acreditar que "tudo é uma questão de tempo".

@MarcioClaesen: "A união homoafetiva nada mais é do que um direito que nós homossexuais estamos conquistando. Nada além dos que os heterossexuais já possuem há muito tempo. Financiamento conjunto de bens, herança, declaração conjunta de imposto de renda, cuidar do outro na UTI (pois você passa a ser considerado parente), coisas que para héteros são consideradas básicas numa relação formalizada. Nos últimos tempos fala-se que os homossexuais estão querendo um "tratamento VIP". Expressão tão ridícula que só quem não sabe quantos direitos a menos os homossexuais possuem (são mais de 100) é capaz de reproduzir um pensamento como esse.

Esta semana está sendo particulamente feliz, pois o Supremo Tribunal Federal pode nos propiciar uma grande vitória. Aliás, tem sido sempre o Judiciários a nos "amparar". Se os gays brasileiros dependessem somente do Legislativo, estaríamos perdidos". 

 @carumolina: "Sou gay, hoje eu sei, mas não foi tão fácil assim. Aceitação é complicado, muitos questionamentos se passam na cabeça, mas acredito que esse seja o pior, não ter o apoio daqueles do qual se ama é realmente dolorido. Essa semana está em discussão no STF a união homoafetiva, não preciso nem dizer que sou a favor, mas sou a favor porque acredito que quem é gay nasceu assim. Não é anormal se apaixonar por alguém do mesmo sexo, amor não distingue gênero, amor apenas se sente".

@juonce Estou aqui procurando argumentos das pessoas que são contra a União Homoafetiva e só consigo encontrar argumentos religiosos e piadas ofensivas, que só me fazem passar raiva. Não sei se o religiosos sabem, mas o Brasil é um Estado Laico desde 1988. Não adianta citar trechos da bíblia, por que eles não significam nada perante ao Estado. Portanto, não há nenhum argumento válido contra a União Homoativa. Então, qual é a dificuldade das pessoas aceitarem a união de um casal homosexual? Na minha opinião, só pode ser ignorância.

Ninguém pode negar que a homosexualidade sempre existiu. E é por este motivo que o Estado não negar a eles direitos jurídicos. Já ouvi muita besteira como “O que forma e uma família é um homem e uma mulher”. Não, o que forma uma família é o afeto e ele independe do sexo do casal. E nesse extato momento, Gilmar Mendeu deu o último voto a favor a União Homoafetiva e confesso que estou muito emocionada. Não é de uma hora para a outra que toda ignorância e preconceito vão sumir, porém, o dia de hoje é um marco para a história do nosso país.

@liiizzy "Em um estado verdadeiramente laico, a união homoafetiva não deveria nem estar em discussão. Não deveria haver esse debate, a opinião de religiões, de religiosos, de igrejas não deveria afetar decisões civis, e que não tiram direitos de ninguém, apenas trazem direitos pra uma parcela da população que os tem tolhidos todos os dias. A união civil diz respeito a direitos civis apenas, que em teoria já são direitos de todos, mas que excluem os homossexuais por interferência da parcela conservadora e, em sua quase totalidade, religiosa da população, que não teriam os seus direitos afetados de maneira alguma, mas teriam suas crenças pessoais violadas. Só falta a essas pessoas entender que suas crenças e convicções devem nortear suas vidas apenas, e não podem ser impostas àqueles que só desejam igualdade de tratamento. A união homoafetiva é apenas um passo no estabelecimento desses diretos, não é sua aprovação que vai trazer automaticamente respeito aos homossexuais enquanto indivíduos, mas o respaldo legal que ele traz de uma certa maneira "força" sua aceitação. Eu quero poder me casar com a minha namorada, se um dia a gente decidir fazê-lo, do mesmo jeito que eu poderia me casar com um namorado. Mas eu quero também parar de ligar a tv e ver que tem gente sendo agredida na maior cidade do país simplesmente porque é "viado", quero poder apresentar minha namorada pra família assim como a minha irmã apresentou o namorado, quero que meu primo de 9 anos pare de olhar pra casais gays e dar uma risadinha. Eu quero só quero respeito. Nós só queremos respeito."



E você? O que você pensa sobre o assunto? Como você acha que ele deve ser visto e aceito? Conte sua opinião via comentário e se permita refletir sobre esse assunto que é tão importante para uma mudança de atitude. Pra finalizar, deixo como dica um curta-metragem da Lacuna Filmes, 'Eu não quero voltar sozinho'.

Fontes: Folha e @STF_oficial

E enquanto eu escrevia esse texto terminou a votação no STF, a União Homoafetiva agora é realidade. Espero que o povo brasileiro entenda e respeite esse passo dado em nossa história!

Fiquem ligadinhos no blog e no nosso twitter porque o mês de maio tá cheio de surpresas e vocês não podem perder ;) @brubianconi