Gita: Mulheres na Política

Nesta sexta a ideia de falar sobre mulheres na política, foi sugestão de uma leitora do PhD - Cinthia Delibado. E assim está aberto mais um canal de informação direta, baseado na indicação de temas por quem gostaria de saber mais sobre determinado assunto e suas curiosidades. Para que acompanhem a presença das queridíssimas participantes, a pitaqueira do dia compartilhará ao meu lado, os créditos do tema. É isso mesmo, você pode nos ajudar a falar a real baseada na sua ideia! Vamos lá?

É legal falar sobre beleza, novidades alheias, fofocas, relacionamentos e tudo mais que incrementa o mundo feminino, mas e sobre política? Quantas amigas ou colegas falam com gosto que seu sonho é ser deputada, vereadora, sindicalista, senadora, presidente ou qualquer ativista profissional na área política? Ou sem exagerar nas suposições, quantas pessoas sabem nos dizer, quem foi a primeira mulher a ser eleita deputada federal no Brasil? Se essa é muito antiga para se lembrar, que amiga responderia sem hesitar, quem foi a primeira mulher prefeita da maior capital do país? Agora se perguntar quem se tornou a primeira mulher presidente da República, claro que todas irão responder com louvor: Dilma Rousseff! E se eu perguntar quem foi a primeira mulher a ser chefe de estado do Brasil República? Algumas coleguinhas irão parar para pensar e demorar a conclusão que a resposta também é Dilma Rousseff... mas porque?

Porque quando se diz "presidente" a resposta está em foco, porém quando se fala "chefe de estado" é necessário recorrer aos anais da história para correlacionar a diferença. Entretanto, não se acanhe de achar que deveria saber. Na verdade muitas pessoas não sabem, e não é por falta de cultura, mas de interesse. Por essa e outros motivos que a-do-rei a sugestão da nossa leitora, e resolvi colocar em pauta quais foram (e são) as principais mulheres a representar nossa política, com suas conquistas e também quais são as barreiras para se chegar ao poder, abraçando a causa desta profissão, na condição de mulher.

Se você não sabe a diferença entre "chefe de estado" e "presidente", saiba que para entender sobre política é essencial conhecer parte de como se constitui o governo. Como o principal assunto do post é conhecer nomes e feitos das mulheres que vivem da política, leia este link que fala sobre os tipos de governo no Brasil . Vale a pena dizer que Dilma Rousseff acumula duas funções como presidente da República, a de chefe de estado e chefe de governo, nesta última ela representa o país no âmbito das políticas e economia interna do país, no caso, apresenta o país com relaçãos aos cidadãos e os governadores dos estados internos; enquanto na primeira função, representa o país com relação aos outros paises, assim atua no âmbito internacional. A real diferença em dizer que Dilma é a presidente da República ou chefe de estado do Brasil República, está no período de cada governo na história, relacionada aos títulos. Portanto como chefe de estado, ela é a 4º do país.

Principais conquistas das mulheres na política brasileira:

1932 - Durante o Governo de Getúlio Vargas, as mulheres conquistam o direito ao voto. Porque? Voltando a fita, já no século XVIII um filósofo e iluminista, começou a luta pelos direitos políticos das mulheres, dizendo o seguinte "Ou nenhum indivíduo da espécie humana tem verdadeiros direitos, ou todos têm os mesmos; e aquele que vota contra o direito do outro, seja qual for sua religião, cor ou sexo, desde logo abjurou os seus”. Com base neste pensamento pioneiro, o movimento sufragista nasceu para estender o direito de voto às mulheres. E sufrágio nada mais é que a luta pela igualdade de direitos das mulheres intervirem na política ativa.

1933 - Carlota Pereira de Queirós tornou-se a primeira Deputada federal brasileira. É o que relata a ordem cronológica, porém a precurssora para se chegar nesta conquista foi Bertha Maria Julia Lutz (1894-1976). Ela conheceu os movimentos feministas da Europa e dos Estados Unidos no início do século XX e foi uma das principais responsáveis pela organização do movimento sufragista no Brasil. Ajudou a criar, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, criada em 1922 (centenário da Independência do Brasil). Representou o Brasil na assembleia geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos EUA, onde foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana. Após a Revolução de 1930 e dez anos depois da criação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, o movimento sufragista conseguiu a grande vitória no dia 24/02/1932. Ou seja, exatamente aqui que podemos dizer que existiu atitude política tendo como líder fundamental uma mulher.

1982 - Esther de Figueiredo Ferraz, ocupando a pasta da Educação e Cultura.

1989 - Luiza Erundina tomou posse como primeira mulher Prefeita da maior capital do país.

1995 - Roseana Sarney tornou-se a primeira Governadora brasileira

2010 - Dilma Rousseff venceu as eleições presidenciais, tornando-se a primeira mulher Presidente da República no Brasil

E para mais uma notória conquista das mulheres na política, esta semana, a Ministra Carmém Lúcia Antunes Rocha, (18/04) foi empossada a nova (e Primeira Mulher) Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. A mineira, Jurista, Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, já foi nomeada a segunda mulher ao cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal em virtude da aposentadoria do Ministro Nelson Jobim... Muito chique não?

Se considerar que mesmo após 80 anos de Justiça Eleitoral, isso foi possível, devemos reconhecer que Carmem seja o exemplo que justifica porque está cada vez mais normal a ascenção das mulheres ao poder. Claro que dizer a mitológica frase "A Primeira Mulher" não traduz deveras a que veio Carmem Lúcia fazer à frente do TSE. Óbvio que seu curriculum é impecável e vai contar muito para os desafios de que sua administração tem pela frente, como a efetiva aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em seu discurso ela prometeu agir com seriedade e rigor.

Principais fatores do avanço das mulheres brasileiras ao poder:

Não mais controle imperativo masculino do trabalho das mulheres

Não mais controle da sexualidade

Não mais acesso restrito aos recursos econômicos e sociais e consequentemente ao poder político, pois quando existia tal restrição, é fato dizer que o resultado era uma distribuição muito desigual dos recursos entre os sexos.

De acordo com Índice de Democracia, compilado pela revista britânica The Economist, o Brasil possui desempenho elevado nos quesitos plurarismo no processo eleitoral (nota 9,5) e liberdades civis (nota 9,1), porém possui desempenho inferior nos quesitos participação política (nota 5,0) e cultura política (nota 4,3) - esta última, da qual fazemos parte como eleitores. É complicado expressar tantos quesitos em respostas notáveis, mas em parte, a contribuição das mulheres brasileiras dá-se ao fato que já possuem nível de escolaridade maior que o dos homens, são maioria da PEA (População Economicamente Ativa) - com mais de 11 anos de estudo - Além de possuir maior espectativa de vida. Ou seja, já avançamos e tanto em termos sociais. No entanto, é preciso lembrar que a própria lei atrapalha o desempenho do papel físico da mulher no poder. Estudos acadêmicos mostram que, se houver igualdade de condições na concorrência eleitoral, a desigualdade de gênero nas eleições poderá ser reduzida. A realidade é que, apesar do Brasil ter mulheres pontos-chaves da administração  federal, a atual banca feminina na Câmara Federal representa apenas 8,77% da Casa, e no geral em média de 27,4% de mulheres no Parlamento (países com cota mínima) contra 15,7% dos países sem cota mínima. 

As mulheres adquiriram o primeiro direito de votar em 1893 e mais de vinte anos depois o direito de serem eleita. Isso conota o quanto só o tempo, e a luta por causas, põe início as conquistas, ao espaço merecido para o reconhecimento do nosso gênero. Meninas, estamos a caminho do poder! E para quem se animou e está aí perguntando "como entrar para a política?" Deixo a dica de ler mais a respeito nest link e já desejo boa sorte. Particularmente, ao ler sobre estas mulheres, comecei a acreditar que ser Sindicalista para debater e defender causas é um ponto de partida interessante...

Mulheres do meu Brasil, claro que o assunto é sério, é muito intrensico, exige leitura e muita boa vontade para montar um quebra cabeça da história política do nosso país, por isso tantas linhas para tentar falar sobre o tema. Poderia ter falado de mulheres ícones na política de outros países, mas como podem ver, temos este precioso título também, através de mulheres líderes a frente da história política, inclusive com vários nomes já reconhecidos por trabalhos ativistas de grande proporção, como a Marina Silva e Heloísa Helena... Findo então mais um post, com o tema sugerido pela leitora Cinthia Delibaldo e mais duas frases (bem ditas) que concluem o pensamento do poder e o desempenho da mulher na política.

"... o poder não é, o poder se exerce. E se exerce em atos, em linguagem. Não é uma essência. Ninguém pode tomar o poder e guardá-lo em uma caixa forte. Conservar o poder não é mantê-lo escondido, nem preservá-lo de elementos estranhos, é exercê-lo continuamente, é transformá-lo em atos repetidos ou simultâneos de fazer, e de fazer com que outros façam ou pensem. Tomar-se o poder é tomar-se a ideia e o ato" 

Julieta Kirkwood

"Nenhuma lei no mundo substitui a honestidade. O homem probo é a maior garantia."

Carmem Lucia Antunes Rocha  
Primeira Presidente do Tribunal Superior Eleitoral 
(18/04/2012)

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